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Conselho Regional de Psicologia Santa Catarina - 12ª Região



Principais normas sobre a ética do psicólogo


Índice Temático – Resoluções sobre o exercício profissional

Código de Ética Profissional do Psicólogo

Código de Processamento Disciplinar

Concursos Públicos

Documentos e registros produzidos pelo Psicólogo

Métodos e técnicas complementares

Identidade e Orientação Sexual

Perícia Psicológica

Pesquisa

Porte e Manuseio de Arma

Publicidade e oferta de serviço

Preconceito e discriminação racial

Psicoterapia

Regulamentação da Profissão

Residência em Psicologia

Serviços de Psicologia à distância

Sistema Prisional

Testes Psicológicos

Título de Especialista

Trânsito

Código de Ética Profissional do Psicólogo

Resolução CFP Nº. 010/05 – Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo

Código de Processamento Disciplinar

Resolução CFP N° 006/07 - Institui o Código de Processamento Disciplinar

Concursos Públicos – Avaliação Psicológica

Resolução CFP Nº 016/16 - Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública e privada e revoga a Resolução CFP Nº 001/2002.

Página temática – Concursos Públicos

Documentos produzidos por Psicólogas(os)

Resolução CFP Nº 015/96. Institui e regulamenta a concessão de atestado psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos

Resolução CFP Nº. 007/03 – Institui o Manual de Elaboração de Documentos escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de Avaliação Psicológica e revoga a Resolução CFP Nº. 01/02

Resolução CFP Nº. 001/09 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos.

Resolução CFP Nº 005/10 - Altera a resolução CFP nº 001/2009, publicada no dia 1 de abril de 2009, pág. 90, Seção I do DOU

Folder sobre registro documental – Folder elaborado pelo CRP-12 a respeito de registro documental/prontuário psicológico.

Caderno Temático - Orientações sobre a prática profissional no SUAS quanto ao Transborde da Justiça

Identidade e Orientação Sexual

Resolução CFP Nº. 001/99 – Estabelece normas de atuação para psicólogos em relação à questão da orientação sexual

Resolução CFP Nº 014/11 - Dispõe sobre a inclusão do nome social no campo observação da Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo e dá outras providências

Métodos e técnicas complementares

Resolução CFP Nº. 013/00 – Aprova e regulamenta o uso da hipnose como Recurso Auxiliar de Trabalho do Psicólogo

Resolução CFP Nº. 005/02 – Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo psicólogo [SUSPENSA]

Perícia Psicológica

Resolução CFP Nº 008/10 - Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário.

Resolução CFP Nº 010/10 - Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção.[SUSPENSA]

Resolução CFP nº 017/12 - Dispõe sobre a atuação do psicólogo como Perito nos diversos contextos.

Pesquisa

Resolução CFP Nº 011/97 – Dispõe sobre a realização de pesquisas com métodos e técnicas não reconhecidas pela Psicologia

Resolução CFP Nº 016/00 – Dispõe sobre a realização de pesquisas em Psicologia com Seres Humanos [REVOGADA]

Resolução CFP Nº 010/12 – Revoga a Resolução CFP Nº 016/2000

Resolução CNES Nº 466/12 - Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos

Porte e manuseio de Arma de Fogo – Avaliação Psicológica

Resolução CFP Nº. 018/08 - Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo.

Resolução CFP Nº. 002/09 - Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências.

Resolução CFP Nº 010/09  - Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências.

Publicidade e oferta de serviço

Resolução CFP Nº 010/97 – Estabelece para divulgação, a publicidade e o exercício profissional do psicólogo, associados a práticas que não estejam de acordo com os critérios científicos estabelecidos no campo da Psicologia

Resolução CFP Nº 011/00 – Disciplina a oferta de produtos e serviços ao público

Preconceito e discriminação racial

Resolução CFP Nº. 018/02 - Estabelece normas de atuação para psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial

Psicoterapia

Resolução CFP Nº 010/00 – Especifica e Qualifica a Psicoterapia como Prática do Psicólogo

Regulamentação da Profissão

Lei Federal Nº 4.119, de 27/08/62 – Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo

Decreto Federal Nº 53.464, de 21/01/64 – Regulamenta a Lei Nº. 4.119, de 27/08/62 que dispõe sobre a profissão de Psicólogo

Lei Federal Nº 5.766, de 20/12/71 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências

Decreto Federal Nº 79.822, de 17/06/77 - Regulamenta a Lei nº. 5.766, de dezembro de 1971, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.

Resolução CFP Nº 002/06 - Estabelece referência para os símbolos oficiais da Psicologia

Resolução CFP Nº 003/07 – Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia. Alterada pelas Resoluções CFP nº 008/08, 001/12 e 045/12. Revogado o art. 85 pela resolução CFP nº 008/13.

Residência em Psicologia

Resolução CFP Nº. 015/07 - Dispõe sobre o credenciamento de cursos de Residência em Psicologia na área de saúde e revoga a Resolução CFP Nº. 009/00

Resolução CFP Nº. 016/07 – Dispõe sobre a Concessão do título de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados pelo CFP

Serviços Psicológicos a distância:

Resolução CFP Nº 11/12 - Regulamenta os serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos de comunicação a distância, o atendimento psicoterapêutico em caráter experimental e revoga a Resolução CFP Nº 12/05.

Página temática:

Sistema Prisional

Resolução Nº 009/10 - Regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional [REVOGADA]

Resolução Nº 019/10 - Suspende os efeitos da Resolução CFP nº 009/2010 que regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional, pelo prazo de seis meses.

Resolução CFP Nº 12/11 - Regulamenta a atuação da(o) psicóloga(o) no âmbito do sistema prisional. Revoga a Resolução CFP Nº 009/10

Título de Especialista

Resolução CFP Nº. 013/07 – Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro

Resolução CFP Nº. 016/07 – Dispõe sobre a Concessão do título de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados pelo CFP

Testes Psicológicos

Resolução CFP Nº 002/03 - Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução CFP Nº 025/01

Resolução CFP Nº 005/12 - Altera a Resolução CFP n.º 002/2003, que define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos

Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos

Trânsito

Resolução CFP Nº 012/00 - Institui o Manual para Avaliação Psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e Condutores de veículos automotores [REVOGADA]

Resolução CFP Nº 016/02 - Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e Condutores de Veículos Automotores

Resolução CFP Nº 007/09 - Revoga a Resolução CFP nº 012/2000, publicada no DOU do dia 22 de dezembro de 2000, Seção I, e institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica no contexto do Trânsito.

Resolução CFP Nº 006/10 Altera a Resolução CFP nº 016/2002.

Resolução CONTRAN Nº 425/2012 - Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro. [Alterada pelas Resoluções CONTRAN nº 517/2015 e nº 583/2016]