O sistema Conselhos de Psicologia realiza através de uma gestão democrática anualmente duas reuniões das Assembleias de Políticas Administrativas e Financeiras - APAF, que reúne representantes de todos os regionais e do Conselho Federal de Psicologia.
Nesta Assembleia são definidos os valores máximos e mínimos da anuidade que poderão ser cobrados nacionalmente.
Com base neste parâmetro o CRP-12 realiza o cálculo da anuidade em Santa Catarina de tal forma que a receita corrente líquida possa financiar o custo de manutenção da Casa mais os gastos em projetos políticos. Nem um real a mais.
A receita corrente líquida do Conselho para fins de cálculo orçamentário é obtida em atendimento à outra diretriz oriunda da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois não se gasta acima do que se arrecada, sendo assim para fins de planejamento o estabelecimento da receita disponível é fator fundamental no equilíbrio das contas do Conselho.
O Conselho possui uma base de profissionais inscritos, onde são projetados para o ano seguinte novas inscrições e cancelamentos, deste número tem-se a base total dos profissionais que irão contribuir com a anuidade, formando assim receita total.
Da receita total são deduzidos a inadimplência corrente e os repasses feitos ao Conselho Federal de Psicologia, repasse este na ordem de 25% da receita arrecadada em cumprimento à Lei 5.766/71 para fins de financiamento de suas atividades em âmbito nacional.
O que se busca, é uma receita corrente líquida suficiente para fazer frente aos gastos acima citados, custeio e projetos políticos. Para o próximo exercício, a anuidade de 2019 foi reajustada em 4,10%, acompanhando a projeção do Índice de Preços ao Consumidor – IPCA, um dos principais indicadores econômicos do país.
Toda questão financeira do Conselho é auditada pelo Conselho Federal de Psicologia anualmente e também temos uma Comissão de Auditoria Interna. Acompanhe os demonstrativos de resultados através do portal da Transparência: http://www.crpsc.org.br/transparencia.
VENHA CONHECER MAIS O CRP E CONSTRUIR JUNTO A PSICOLOGIA EM SANTA CATARINA!
Leia a nota sobre a anuidade na íntegra
