No início da última quinta-feira, 04/04, foi realizada a abertura da 10a Conferência de Saúde de Florianópolis no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Organizada conjuntamente pelo Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Distritais e Locais de Saúde, Prefeitura Municipal de Florianópolis, Sistema Único de Saúde (SUS) e Conselho Nacional de Saúde, a Conferência, que durou até o dia 6 de abril, teve como tema central "Democracia e Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS” e se destinava aos usuários, profissionais, gestores e prestadores de serviços do SUS para avaliar a situação da saúde no município e propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde para os próximos quatro anos.
O evento é uma das etapas da 16a Conferência Nacional de Saúde, realizada em agosto, e considerada a mais significativa desde a 8a edição, quando o Sistema Único de Saúde foi criado. “Diferentemente dos demais anos em que debatíamos os aspectos operacionais e demais aprimoramentos, nesta edição o que está em jogo é a sobrevivência do SUS, conquistar orçamento para garantir o direito básico à saúde” advertiu Marcos Ferreira, conselheiro local do bairro Campeche que iniciou a abertura da Conferência.
Conferências livres e regionais
Antes da Conferência na Capital, foram realizadas conferências livres sobre diversos temas (saúde mental, LGBT, saúde bucal, saúde da mulher e saúde da população negra) e conferências regionais, totalizando na mobilização de mais de 800 pessoas, em que foram elencadas as prioridades que irão para Plano Municipal de Saúde e, consequentemente, devem serm incluídas no orçamento municipal.
Para Janaina Deitos, conselheira e representante da Federação Catarinense de Mulheres, o auditório lotado demonstra que a articulação de entidades, trabalhadoras (es) e profissionais é fundamental para provar que é possível resistir aos retrocessos e fazer uma gestão pública e eficiente. “Viva SUS”, bradou, arrancando aplausos e gritos efusivos da plateia.
Também foi apresentada uma análise das ações desde a realização da 9a edição, em 2015 até 2019. De acordo com o documento, 28% das propostas foram concluídas, entre elas, a melhoria no atendimento da população LGBT. No entanto, outros 27% não avançaram e 38% estão em andamento. “Antes de refletir sobre esta edição, é preciso rever o que foi feito nas edições passadas, se houve avanços, se foram cumpridas metas. Não adianta decidir novas propostas se não tivermos cumprido o que foi decidido no passado”, refletiu Marcos Pinar, coordenador executivo da Conferência Municipal de Saúde. Ele também falou aos presentes sobre a necessidade de parceria com a Prefeitura Municipal. “Não se constrói saúde sem orcamento e temos feito um diálogo com a administração de forma gradativa.”
Atenção Primária em destaque
Em seguida, o vereador presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Renato Geske (PR) relembrou que a cidade possui bons índices na Atenção Primária segundo o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). “Mas essa discussão é permanente, sempre existe algo a melhorar, a Câmara está a disposição e temos quatro vereadores presentes e interessados nas discussões”, alega. Além deles, os vereadores Afrânio Tadeu Boppré (PSOL), Marcos José de Abreu - Marquito (PSOL) e Lino Peres (PT) estiveram no evento.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi representado pelo promotor Luciano Trierweiller Naschenweng que se dispôs a colaborar com as articulações. “O Ministério Público é parceiro do Conselho, temos muito a aprender com vocês e contem com a Promotoria para melhorar a saúde da população”, argumentou.
O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Ubaldo Cesar Balthazar, também esteve presente e agradeceu a oportunidade em colaborar com o evento.“Fico contente em saber que a UFSC é anfitriã e dispõe seus espaços para debater temas tão fundamentais da sociedade brasileira. Serão dois dias de boas ideias e muitas trocas e que possamos levar para as conferências estadual e nacional uma proposta sólida”.
Sociedade organizada
O Secretário municipal de saúde, Carlos Alberto Justo (Paraná), que no ato representou o prefeito Gean Loureiro, agradeceu e reconheceu a dedicação da organização da Conferência. “Não é fácil montar um evento deste porte. Agradeço o Conselho pelo empenho neste evento”, disse. E complementou que é preciso seguir atento na defesa dos interesses da Saúde no Brasil. “Em um estado democrático, a mudança só acontece quando a sociedade se organiza na busca de melhorias e quando o governo reconhece a população como sujeito de direito. Este é o objetivo, o SUS é um direito. Atualmente voltamos para um tempo que devemos lutar pelo direito de ter direitos. Por isso precisamos estar vigilantes aos retrocessos. Saúde como direito e nenhum direito a menos”, defendeu.
Após a cerimônia de abertura, foi iniciada a primeira palestra do evento com a participação de Ronald Ferreira, presidente do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina e do Conselho Nacional de Saúde. Ele apresentou um histórico do serviço público de saúde ao longo das últimas décadas e apresentou dados que confrontam a alegação de que não existem recursos para a saúde. Além disso, alegou que a reforma da previdência deve impactar ainda mais os serviços. “A seguridade social sempre esteve ligada ao serviço público de saúde. E a reforma prevista, chamada pelo governo de avanço, na verdade é um retrocesso que vai agravar cada vez mais a vida dos usuários. É um misto de emoção e orgulho estar aqui na Conferência, com trabalhadores e usuários, juntos para reunir forças e defender os interesses em prol da saúde”, conclui.
Programação
Nos três dias de evento, foram realizadas a leitura e a aprovação do Regulamento da 10a Conferência, a formação de nove grupos de trabalho dos Eixos Temáticos (Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do SUS e Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS), a realização da Plenária Final, em que são apresentadas as propostas dos GTs, votação do Relatório Final, assim como as moções apresentadas. Por fim, serão eleitos os Delegados que levarão para etapa estadual e, posteriormente, para a Conferência Nacional.
