Aconteceu ontem, 26 de junho, das 9h às 15h, no Auditório do Centro de Atenção à Terceira Idade (CATI), em São José/SC, a 2ª Reunião Descentralizada da Coordenação Estadual do Fórum Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS de Santa Catarina – FETSUAS/SC de 2017. Estiveram presentes representantes das seguintes entidades: Conselho Regional de Psicologia – CRP-12; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Conselho Regional de Serviço Social – CRESS; Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina – Sinpsi; e Secretaria do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - SST/SC. Além de representantes dos Fóruns Municipais de São José, Lages e Blumenau. Como representantes do CRP-12 no FETSUAS participaram Paulo Roberto Wovst Leite, Conselheiro CRP-12 e Eduardo Antunes de Mattos, colaborador, titular e suplente na representação do fórum e integrantes do Núcleo de Assistência Social do CRP-12.
A pauta principal da reunião foi a apreciação e o debate a respeito dos Eixos da XI Conferência de Assistência Social, que ocorrerá em três etapas, a iniciar-se em junho na esfera municipal, outubro na esfera estadual e a nível nacional de 5 a 8 de dezembro de 2017, em Brasília. O tema da Conferência será “Garantia de direitos no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas)” e os quatro Eixos definidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS são: EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; EIXO 2 - Gestão democrática e controle social: o lugar da Sociedade civil no SUAS; EIXO 3 - Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; EIXO 4 - A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
A intenção do FETSUAS é que os Eixos sejam amplamente discutidos nos Fóruns e que sejam levadas à Conferência propostas bem articuladas. Assim, a ideia da reunião de hoje é criar um material de subsídio para enviar aos outros fóruns como embasamento para que façam suas discussões, segundo o Conselheiro Paulo.
Cada município presente na reunião expôs sua realidade quanto à estrutura, equipamentos e número de pessoas trabalhando atualmente no SUAS. Foi possível notar que os problemas são muito parecidos, pois falta estrutura e principalmente, profissionais para atenderem a crescente demanda da população. Entretanto, é importante destacar que as realidades precisam ser avaliadas de acordo com cada região, pois apesar de as avaliações serem um tanto parecidas, cada uma tem suas especificidades.
Quanto aos Fóruns, os representantes informaram que a ideia é aumentar o número de participantes, mas que a tarefa não é fácil, pois, muitas vezes, os próprios gestores dificultam a participação dos trabalhadores. Segundo Eduardo, em Lages, por exemplo, o Fórum está sendo reorganizado com a entrada de profissionais efetivos e a ideia é aumentar o número de participantes em breve.
Outro ponto destacado foi o fato de que, em muitos locais, existem equipamentos e estruturas disponíveis, mas não há mão de obra nem uma preocupação na concepção dos serviços. De acordo com Samuel Salézio dos Santos representante do CRESS 12ª região no FETSUAS/SC, assistente social e membro do Fórum de São José, seria necessário um programa de educação permanente que fosse capaz de explicar aos próprios trabalhadores a importância do serviço como um todo.
Após análise dos eixos, o grupo presente emitirá uma nota de orientação e reflexão aos demais Fóruns e trabalhadores do estado. Além disto, as articulações continuam: dia 16/07 haverá uma reunião nacional extraordinária para debater os eixos, tal como no dia de hoje.
Matéria e fotos: Sidiane Kayser Schwinzer / Assessoria de Comunicação CRP-12
