O GT Interinstitucional sobre Saúde Suplementar informa que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) disponibiliza em seu site, até oito de março de 2017, os questionários para profissionais de saúde e clínicas que atuam em saúde suplementar e desejam obter certificação do Fator de Qualidade (FQ).
Criado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), o Fator de Qualidade é um modelo de remuneração de serviços utilizado para reajustar contratos entre operadoras e prestadores, quando há previsão de livre negociação entre as partes e quando não há acordo nos primeiros 90 dias do ano. Nesses casos, será usado como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ao qual será aplicado o Fator de Qualidade, que possui três níveis para aplicação de reajustes: (A) 105%, (B) 100% e (C) 85%.
Para clínicas e consultórios, uma das exigências, por exemplo, é a titulação dos profissionais de saúde que atuam nas clínicas e consultórios isolados. No caso específico das clínicas, para que tenham o nível A (105% do IPCA de reajuste), o critério será a proporção de 50% ou mais de profissionais de saúde com uma das seguintes titulações: residência multiprofissional em saúde, título de especialista/pós-graduação latu senso ou stricto senso. Para obter 100%, os serviços deverão responder ao questionário que ajudará a traçar perfil do prestador e da qualidade assistencial.
Já no caso dos profissionais, terão 105% de reajuste quem comprovar uma das titulações (residência, título de especialista, pós-graduação latu senso ou stricto senso), responder ao questionário e assistir a um vídeo sobre qualidade em saúde, que trata da introdução ao tema “cuidado centrado na pessoa”. Caso o profissional não possua a titulação exigida para obter o percentual máximo de 105% do IPCA de reajuste, poderá obter 100% respondendo ao questionário e assistindo ao vídeo.
Tanto clínicas quanto profissionais que não atendam a nenhuma das exigências da ANS estarão sujeitos ao reajuste de 85% do IPCA.
A Agência sugere que mesmo os prestadores que não se enquadram no FQ preencham o formulário, pois ele servirá também de base para a realização de uma pesquisa sobre os prestadores de serviços na saúde suplementar, fornecendo subsídios para a elaboração de programas e políticas para o setor, em particular o Qualiss – Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.
Acesse os questionários nos links abaixo:
Questionário para profissionais - https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSefIdOvm86wG1Ob_Xhc4xZT-JJG2gPTsSg4mIcmMGlgRZ8ZVQ/viewform
Questionário para clínicas - https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfEAt7kKKhe7DOy9eu8MZ1HDYsY-G-T6tpiUbDHnOQpRWtJaw/viewform
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