A 16ª Conferência Nacional de Saúde será o maior evento de participação social no Brasil. Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), a conferência vai reunir cerca de 10 mil pessoas, em Brasília, de 04 a 07 de agosto de 2019, para traçar de forma democrática as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. O tema principal da 16ª Conferência é “Democracia e Saúde” e os eixos temáticos são: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os participantes serão eleitos em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo uma série de regras regimentais que garantam a diversidade da população brasileira. Além da sociedade em geral, as etapas da conferência devem contar com participação de conselheiros de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil, seja em territórios urbanos ou rurais.
Em um contexto de retrocessos das políticas sociais, a realização da conferência se faz ainda mais necessário como uma grande ação em defesa do SUS e da democracia. A proposta temática para o evento é um resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS.
Por isso, traz a ideia de “8ª + 8 = 16ª”, já que a 8ª Conferência foi o primeiro evento de participação social na saúde, em âmbito nacional, aberto à sociedade. O resultado desse grande encontro da população brasileira em Brasília gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira em 1988.
ETAPAS
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COMO PARTICIPAR?
Você precisa ficar atento às datas das etapas municipais e estaduais/distrital, inscrevendo-se nos eventos organizados pelos conselhos locais. Nesses espaços, você poderá se candidatar a delegada(o). Caso seja escolhida(o), voc~e será convocada(o) à etapa seguinte até a nacional, em Brasília, que vai reunir cerca de 10 mil pessoas de todo o país.
Em todas as etapas, as(os) participantes ajudarão a construir um relatório que deve nortear o Plano Nacional de Saúde e as ações do Ministério da Saúde para o SUS pelos próximos anos. As conferências livres são eventos independentes organizados por entidades e movimentos sociais, sem caráter deliberativo e não elegem delegadas(os) para outras etapas.
SAIBA MAIS: http://www.conselho.saude.gov.br/16cns/index.html
