O Conselho Regional de Psicologia – 8° Região apresentou seu posicionamento e suas recomendações acerca da Escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Sistema de Justiça e do uso no Judiciário da metodologia Depoimento Especial.
A Nota Técnica orienta os profissionais que seja realizada Avaliação Psicológica Pericial para subsidiar o processo legal na forma de prova antecipada, evitando a revitimização de crianças e adolescentes. Assim, a vítima ou testemunha poderá ser acolhida e ouvida quantas vezes forem necessárias por um único profissional, através de instrumentos e técnicas apropriados a cada caso, com a consequentemente emissão de laudo psicológico.
O CRP-PR integra atualmente o Grupo de Trabalho Nacional “Escuta de Crianças e Adolescentes”, constituído em setembro de 2015 na Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia – APAF, com a tarefa de reformular as orientações e regulamentações da profissão frente a esta demanda. Assim, o diálogo sobre a atuação profissional de psicólogas(os) na Segurança Pública, no Judiciário e na Rede de Proteção é permanente, compreendendo tratar-se de uma temática em construção, que continuará trazendo desafios à Psicologia como ciência e profissão na interface com outras áreas do conhecimento.
Leia a Nota Técnica na íntegra, AQUI.
Ações no CRP-12
A última reunião do Eixo Psicologia e Justiça do CRP-12, coordenada pela conselheira Juliana Medeiros, que trouxe para discussão essas questões relacionadas à escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-08) e psicóloga do Tribunal de Justiça do Paraná, Luciana Moraes, foi convidada para compartilhar sua experiência na elaboração da Nota Técnica do CRP-08 que faz recomendações aos profissionais acerca da escuta de crianças vítimas de violência no Sistema de Justiça e do uso no Judiciário da metodologia do Depoimento Especial. “Nosso primeiro compromisso foi enfatizar a proteção integral da criança e do adolescente, com o objetivo de respaldar as demandas relacionadas ao tema e aprimorar os recursos técnicos que fundamentam a atuação profissional”, explicou Luciana. O assunto também foi discutido com as(os) psicólogas(os) presentes nas subsedes em Joinville, Chapecó e Criciúma. Os profissionais participaram de forma online com envio de perguntas e relatos.
