A 10ª Conferência Municipal de Saúde do município de São José foi realizada nos dias 4 e 5 de abril, no auditório do Colégio Municipal Maria Luiza de Melo, no bairro Kobrasol. O evento foi organizado pela Prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde.
Sob o tema “Democracia e Saúde - Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, o evento é aberto ao público em geral e teve como objetivo reunir usuários, prestadores de serviço, profissionais da saúde e gestores para debater a melhoria dos serviços públicos de saúde. “As Conferências são instâncias propositivas e deliberativas de Controle Social, sendo que as propostas aprovadas neste espaço servem de indicativo de diretrizes e Políticas Públicas para os gestores municipais, estaduais e federais”, defende Jaira Terezinha da Silva, conselheira do CRP-SC.
Em dois dias foram realizadas diversas palestras, a apreciação e votação do Regulamento da 10a Conferência, organização de grupos de trabalhos e definição de 13 propostas que foram aprovados ou reprovados na Plenária. Quase 80 participantes aprovaram seis propostas, que serão levadas adiante pelas Delegadas(os) eleitas(os) para a 8a Conferência Estadual de Saúde, prevista para junho e, posteriormente a 16a Conferência Nacional, que será realizada em Brasília em agosto.
Entre as propostas discutidas pela plenária, estão o fortalecimento dos conselhos locais, a oferta de locais para as reuniões desses conselhos, a rescisão de contratos terceirizados e Organizações Sociais em prol da contratação de servidores por meio de concurso público e a revisão da PEC 95 que congela o orçamento federal por 20 anos. “Temos as melhores expectativas. Ficamos surpreendidos com a qualidade das propostas discutidas e as matérias apresentadas, a participação popular foi feita de maneira democrática, decidida voto a voto. Isso demonstra que a população está ciente e lutando contra as perdas na saúde, em defesa do SUS e da cidadania. O momento é de além de lutar por mais avanços, defender o que já conquistamos. A emenda constitucional 95 é uma ameaça”, concluiu.
