Promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social e pela Prefeitura de Florianópolis, e organizada pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social aconteceu nos dias 18 e 19 de julho, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. A conferência faz parte dos eventos preparatórios para a 11ª edição da Conferência Nacional de Assistência Social, marcada para dezembro em Brasília. Antes disso, em outubro, teremos a Conferência Estadual de Assistência Social.
O tema da Conferência foi “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, reafirmando o papel da Assistência Social como garantidora de direitos. A proposta foi construir junto aos usuários um debate a partir de suas realidades e demandas primordiais.
No dia 18 de julho, foram debatidos os eixos temáticos da Conferência, são eles: EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; EIXO 2 - Gestão democrática e controle social: o lugar da Sociedade civil no SUAS; EIXO 3 - Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; EIXO 4 - A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
O Conselheiro Fabrício Antonio Raupp participou da atividade como representante do Núcleo Estadual de Assistência Social do CRP-12 (NEPAS). Segundo Fabrício, foi possível aproveitar o momento para articular novas possibilidades de atuação do Núcleo.
Durante todo o mês de julho conselheiros e colaboradores do NEPAS participaram das Conferências Municipais de Assistência Social nos municípios catarinenses. Em Lages, participaram a Conselheira Joseane de Oliveira Luz e o colaborador Eduardo Antunes. Em Blumenau o conselheiro Paulo W. Leite foi o representante do NEPAS. Em Rio do Sul participou a colaboradora Paloma Borba. E em Chapecó o NEPAS foi representado pela colaboradora Daiane Nardon.
O NEPAS tem como um de seus principais objetivos estabelecer diálogo continuado com as (os) psicólogas (os) que atuam nos equipamentos do SUAS (CRAS, CREAS, Centros POP e Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, por exemplo). Além disso, as ações do NEPAS visam potencializar o reconhecimento social da Psicologia no âmbito das políticas públicas de Assistência Social e servir de fomentador da garantia dos direitos à proteção social. Daí a importância do Núcleo Estadual de Assistência Social do CRP-12 estar presente em eventos de Controle Social como as Conferências de Assistência Social.
