O Ministério do Desenvolvimento Social lança, a partir de 30/10, consulta pública para aprimorar o documento intitulado “Benefícios Eventuais no SUAS: Orientações Técnicas”, a fim de construir um documento que consolidará orientações nacionais aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Todas as contribuições ao documento, críticas e dúvidas enviadas serão observadas e analisadas pela equipe técnica responsável pela elaboração. A equipe técnica avaliará a viabilidade de incorporações.
Envie suas sugestões por meio do formulário para o e-mail: beneficioseventuais@mds.gov.br.
A consulta estará disponível até o dia 19 de novembro de 2018.
Formulário orientador para a Consulta Pública
Orientações Técnicas sobre Benefícios Eventuais
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social 31-10-2018