O Conselho Regional de Psicologia – 12a região (CRP-SC), em parceria com Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), produziram e lançaram o Caderno Temático Psicologia e Saúde Suplementar. O lançamento foi realizado na noite da último dia 20, na sede do Conselho, na Capital. O Caderno também será lançado em mais três cidades catarinenses ao longo do semestre: Joinville, Criciúma e Chapecó, e está disponível no site do Conselho. Acesse na íntegra: http://www.crpsc.org.br/noticias/confira-o-caderno-orientativo-psicologia-e-saude-suplementar
O material traz orientações a respeito dos aspectos éticos, técnicos e regulatórios referente à relação estabelecida entre usuários e as operadoras dos planos de saúde e tem o propósito de auxiliar as(os) profissionais psicólogas(os) que atendem pessoas provenientes dos planos, pessoas jurídicas e usuárias(os) no mapeamento das principais dúvidas relacionadas ao trabalho da Psicologia na Saúde Suplementar, além de trazer soluções para essas questões.
O Caderno é resultado da pesquisa do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Saúde Suplementar do Conselho (GTSS/CRP-SC) em parceria com o Fórum das Entidades da Psicologia Catarinense (FEPSIC) e o Sindicato de Psicólogos de Santa Catarina (SINPSI/SC). A pesquisa, realizada desde 2015, também resultou na abertura do diálogo entre o GTSS e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que contribuiu com as explicações sobre as especificidades contratuais entre operadoras e prestadores dos serviços. “O próximo passo agora é ir até as operadoras e ampliar este debate”, afirma Jaira Terezinha da Silva Rodrigues, coordenadora do CREPOP. Após a apresentação, o espaço foi aberto para que as(os) participantes pudessem elucidar dúvidas com o GT.
Mudanças na Lei
Representantes do Grupo de Trabalho do CRP-SC participaram de audiência no Conselho Federal de Psicologia para tratar da questão. As operadoras são obrigadas a oferecer o atendimento psicológico, mas a regulamentação ainda é similar à prática de atendimento médico, o que não é adequado para a prática psicológica e suas especificidades. “Para mudar, precisamos batalhar um projeto de Lei e fazer com que os deputados entendam a diferença de atendimento e garantam que a população tenha direito e acesso ao tratamento”, afirma Rosane Lorena Granzotto, representante da FEPISC.
Na avaliação de Iramaia Ranai Gallerani, técnica em pesquisa do CREPOP, as operadoras de Planos de Saúde dificultam o trabalho de atuação das(os) profissionais. “O Caderno traz informações úteis e explicações a respeito da relação de trabalho entre operadoras e psicólogas(os), evitando que colegas psicólogas(os) e as(os) pacientes sejam prejudicadas(os)”, argumenta.
“O CRP-SC tem a missão de auxiliar as(os) profissionais e as(os) usuários nesta questão”, afirma Lucila de Castro Neves, fiscal da Comissão de Orientação e Fiscalização. Para ela, caso uma(um) profissional tenha um dilema ou dificuldade de atendimento devido às regulamentações das operadoras, o Conselho pode ser acionado para intermediar e tentar buscar uma solução. “A(O) profissional tem a obrigação de garantir um atendimento de qualidade à(ao) paciente”, finaliza.
