Atualmente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina -TJSC tem apenas 24 psicólogas(os) concursadas(os). Esta quantidade é muito pequena para atender uma demanda cada vez mais crescente e complexa, como são, por exemplo, os casos de adoção ou guarda de crianças, além de uma infinidade de outras atribuições das 111 comarcas do poder judiciário catarinense. Em busca de soluções, reuniram-se, na terça-feira, 31 de julho no Sindicato dos Servidores do Judiciário - SINJUSC, Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina (CRP-12), Associação de Psicólogos do Judiciário Catarinense (Apsi-PJSC), Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina (SinPsi-SC) e as assessorias dos deputados estaduais Luciani Carminatti e Dirceu Dresch a fim de articular ações para ampliar o quadro de trabalhadoras(es) psicólogas(os) no sistema de justiça.
A falta de profissionais efetivos acarreta em solicitações/determinações de atendimentos por profissionais lotadas nas políticas públicas que ultrapassam os limites de atuação dos serviços, extrapolando ou contrapondo-se às atribuições definidas nas Legislações que definem a criação e os objetivos dos mesmos, bem como as normativas que regulamentam as profissões que neles atuam. Muitas vezes tais demandas impedem a continuidade dos atendimentos, contrapondo-se inclusive aos direitos das pessoas e ou famílias atendidas, impedindo a efetividade das políticas públicas.
Psicólogas(os) são essenciais, tendo em vista que a compreensão da dinâmica psicossocial envolvida nos conflitos familiares é subsídio fundamental tanto para condução como para melhor decisão referentes aos processos judiciais neste contexto. O presidente do CRP-12, Fabrício Raupp participou da reunião e seu entindimento é de que para avançarmos nesta pauta, a primeira estratégia é lutar pelo preenchimento das 19 vagas criadas por lei, destas 13 ainda precisam ser preenchidas com o concurso ainda vigente.
Com a luta de todos e todas, a terceirização de psicólogos(as) e assistentes sociais foi derrubada. Agora, a união das forças voltam-se para a ampliação de profissionais psicólogas(os) no sistema judiciário.
