Pessoa Jurídica
Resolução CRP-12 Nº 001/08
Dispõe sobre registro, cadastro, cancelamento, responsabilidade técnica, infrações e penalidades referentes às pessoas jurídicas.

Formulários para INSCRIÇÃO de Pessoa Jurídica:
Conforme citado na Resolução CRP-12 nº. 001/2008, Art.5º, § 1º - Disponibilizamos abaixo o requerimento padrão para inscrição de pessoa jurídica e modelos referentes aos documentos listados nos incisos “c”, “d” e “e” desse artigo, sendo que o primeiro deverá ser preenchido e assinado pelo Responsável pela Pessoa Jurídica e os demais pelo(s) Responsável(is) Técnico(s).
Formulário 1: Requerimento de Inscrição de Pessoa Jurídico
Formulário 2: Descrição Detalhada das Atividades Exercidas na Empresa na Área de Psicologia
Formulário 3: Relação do(s) Profissional(ais) Integrante(s) da Área de Psicologia
Formulário 4: Termo de Responsabilidade Técnica

Formulários para ATUALIZAÇÃO de Pessoa Jurídica já inscrita e emissão de nova via de CERTIFICADO:
Conforme citado na Resolução CRP-12 nº. 001/2008, Art.13º, § 1º, Art.14º e Art.15º - Disponibilizamos abaixo o requerimento padrão ATUALIZAÇÃO E /OU EMISSÃO DE NOVA VIA DO CERTIFICADO de pessoa jurídica e modelos referentes a responsabilidade técnica, quadro funcional na Área da Psicologia e descrição detalhada das atividades em Psicologia. Sendo que o primeiro deverá ser preenchido e assinado pelo Responsável pela Pessoa Jurídica e os demais pelo(s) Responsável(is) Técnico(s).
Formulário 1: Atualização de Dados e Certificado de Pessoa Jurídica
Formulário 2: Descrição Detalhada das Atividades Exercidas na Empresa na Área de Psicologia
Formulário 3: Relação do(s) Profissional(ais) Integrante(s) da Área de Psicologia
Formulário 4: Termo de Responsabilidade Técnica

Formulários para INSCRIÇÃO do Serviço de Psicologia da IES:
Conforme citado na Resolução CRP-12 nº. 001/2008, Art. 11 - O pedido de Cadastro far-se-á através de Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho, cumprindo os mesmos requisitos e exigências estabelecidas para o registro de Pessoa Jurídica por esta Resolução e modelo referente ao documento listado no inciso “e” desse artigo, sendo que o primeiro deverá ser preenchido e assinado pelo Responsável pela Pessoa Jurídica e o Termo assinado pelo Responsável Técnico.
Formulário 1: Requerimento de Inscrição de Serviço de Psicologia da IES;
Formulário 2: Termo de Responsabilidade Técnica do SPIES.
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